Carta aos artistas e intelectuais “famosos” anti-impeachment.

São Paulo, 10 de Dezembro de 2015.

Carta aos artistas e intelectuais  “famosos” anti-impeachment.

Audiatur et altera pars. (A outra parte deve também ser ouvida.)

Nós, artistas emergentes, amadores, poetas e romancistas anônimos para o meio social, nos apresentamos nesta carta, não como tais, mas enquanto cidadãos. E cremos mesmo, que em um momento tão conflitante e de difíceis decisões, não caberia aqui, divagarmos ou ostentarmos nossas condições de artistas (maiores ou menores), mas sim, e se os senhores nos permitem, exercermos aquilo que é garantido pela nossa Constituição, seja no Dever, seja no exercício do Direito. Entendemos que “ser cidadão” nesta pátria, mais do que um direito inalienável, é um dever, pois é o exercício da cidadania que nos é garantido o maior e mais puro bem-estar social. Desta forma, caros amigos de profissão, deixemos de lado o peso de nossas profissões e a influência que esta possa ter sobre nossa imagem pública. Vamos nos ater àquilo que é de mais belo e puro previsto em nossa Constituição, o Art. 5.

Esta carta é pessoal, escrita por 2 cidadãos, mas que certamente corresponde à opinião de vários outros cidadãos que como a classe artística e intelectual (ao qual esta carta se destina) tem o direito de opinar diferente e manifestar-se com a mesma força. Em primeiro lugar, saibam, célebres personalidades do país que, a opinião de vocês, embora válida e assegurada pelo direito de manifestação, não é a mesma da maior parte da população deste país. Estamos falando aqui de números reais, absolutos. Então, se vivemos de fato em uma Democracia, onde “a voz do povo é a vós de Deus”, toda a classe anti-impeachment, anti-renúncia da Presidente Dilma está contra a vontade da maioria. Todos sabemos que ela foi eleita democraticamente pelo povo, mas como prevê a própria Carta Magma “Todo Poder emana do povo” desta forma, se for da vontade da maioria do povo destituir a Presidente, ou qualquer outro político eleito democraticamente, o povo pode e deve ter este desejo atendido. Pois é para isto que servem as leis de um país, é para isto que o Estado Democrático de Direito serve, para servir democraticamente ao povo. Se a vontade da maioria não é atendida ou é ignorada por nossos representantes no Poder, podemos concluir que: a) não vivemos em uma democracia; b) nossos representantes não nos representam, apenas atendem aos seus próprios interesses, assim sendo, vivemos necessariamente em um Regime Ditatorial.

Não se trata aqui, cremos nós, enaltecermos bandeiras partidárias, pois apesar de muitos de nós, cidadãos comuns, não contarmos com recursos e/ou uma educação de qualidade, proporcional aos tributos cobrados deste mesmo povo, nós entendemos que a corrupção, a mentira, a contradição lógica, ética, politica e ideológica estão presentes e arraigados em TODOS OS PARTIDOS. Eis um fato inegável, fato este que começou a aparecer desde muito antes, lá atrás, quando o Ex-Presidente Lula ganhou sua primeira eleição. Foi o povo que o colocou no ponto mais alto do nosso país. E muitos, devemos ressaltar, só o fizeram pois já há muito estavam desiludidos com o cenário político da época, vendo naquele homem de origem humilde, e ao mesmo tempo tão habilidoso, a tábua de salvação do nosso país. A verdade é que, as pessoas queriam e sonhavam tanto com um país mais humanitário e íntegro que, ao terem se desiludido tanto com o governo anterior, em muitos aspectos, se comoveram e aceitaram a bandeira de ética e bondade vendida pelo Partido dos Trabalhadores. O Partido dos Trabalhadores, lançou-se como a última luz do fim do túnel, e o povo, este povo, tão sedento por justiça, por transparência, oportunidades reais de crescimento, se lançou cegamente e de modo desesperado àquilo que, naquele momento, surgia como a esperança do nosso país.

Se Lula foi ou não a tábua de salvação do nosso povo, ao longo de seus 2 mandatos, isto não cabe a nós julgar, pois um julgamento não cauteloso, não isento de paixões e opiniões pautadas em falácias, não pode ser considerado um julgamento justo. O maior juiz é a História, pois é ela quem absolve ou condena seus agentes, nós, hoje somos apenas agentes transformadores do presente, quando muito, estudiosos do passado e crentes no futuro. Prudência é o primeiro passo a ser dado para aqueles que se aventuram pelo caminho da sabedoria. Isto não somente é bíblico, como também é encontrado no coração da própria filosofia, em especial, na ética. Por isso, não é de bom tom salvarmos ou absolvermos aqueles a quem amamos, apenas e tão somente movidos por paixões violentas e fechando os olhos para os fatos, para a realidade, para a Razão.

O Povo elegeu a Presidente Dilma, por uma pequena diferença obtida através de um grande número de abstenções, é válido salientar. Ela, nossa Presidente, não venceu por maioria absoluta de votos, pois se somados os números de abstenções e anulações com o número de votos do até então, candidato Aécio Neves, em números reais, Dilma não seria eleita. Isto é um fato. E como fato que é, possui sua evidência na apuração dos votos, na apuração das pesquisas, nos registros oficiais do TSE. O que foi dito aqui, não se pauta apenas em mera opinião de um ou dois cidadãos insatisfeitos e analfabetos políticos amargurados com o triunfo de um Partido, ao qual, não se sentem representados. Caros, amigos, toda a informação até aqui é disponível em fontes oficiais, em todas elas. E devemos sim, estar satisfeitos com a disponibilidade de tais informações e, interesse profundo de nossos jovens em procurar e compartilhar tais conteúdos, pois é assim que nosso Brasil recém democrático se desenvolve e progride. São estas as gerações que irão, lá na frente, dar continuidade ao nosso país, à política, à cultura, às nossas vidas e trabalhos quando, nós, os mais velhos partirmos deste mundo. O que nós da velha guarda podemos fazer hoje é orientá-los com sabedoria e clareza para que nossos jovens desenvolvam aquilo que lá atrás começamos a desenvolver. Mas a sabedoria do homem não está fundada apenas no número de histórias que sabemos contar, ou como contamos tais histórias. A sabedoria está no diálogo, no saber ouvir, na ousadia humilde de perguntar ao mais novo o que ele pensa, vê e quer. Sabedoria é autocontrole e dúvida ao mesmo tempo. Afinal de contas, já dizia o filósofo Heráclito: “não se pode entrar duas vezes no mesmo rio”, as coisas fluem, mudam, pois é assim que nos fazemos existentes.

Em uma coisa a grande maioria de brasileiros concordam, independente da ideologia ou bandeira: o atual sistema político está falido, precisamos de novas rotas e caminhos alternativos, se quisermos sair desta lama cuja nossa bandeira está mergulhada. Mas para isso, antes de mais nada, precisamos exercitar a escuta das ruas, desde o pequeno e mais desfavorecido, até o mais rebelde e excêntrico cidadão. Precisamos limpar nossos ouvidos, parar de gritar por silêncio, parar de ignorar aquilo que surge rente aos nossos olhos, deixar de nos apegar de modo tão mesquinho e obsessivo nossos ideais e colocá-los em xeque, como nos sugere Descartes. E é por isso que escrevemos aos senhores que representam de modo oficial as Artes e o Conhecimento.

Sabemos que durante o ano de 2014, a Presidente tinha acesso à todas as informações que ela solicitasse pertinente à nossa economia, aos dados sobre desenvolvimento social, além de condições plenas para requerer relatórios sobre todas as estatais, sobre todos os programas sociais implantados antes e depois do governo Lula, além de relatórios relevantes sobre o desmatamento, o número de pessoas alfabetizadas, desempregadas e aposentadas. Ela tem este poder, ou a chave de acesso. No entanto, o que vimos ao longo de 2014 foram promessas de continuidade e expansão de programas sociais, estes que estavam sendo subsidiados com empréstimos ilegais de bancos públicos. Isto é crime. São dois crimes na verdade. Ainda que não tenhamos leis que destituam políticos eleitos com propaganda enganosa, temos leis claras que 1) proíbem claramente a obtenção de empréstimos de bancos em ano de eleição; 2) proíbem que empréstimos estatais sejam obtidos por empresas estatais, sem o aval do Congresso. Não podemos alegar se a Presidente tinha de fato conhecimento nestas leis, contudo, podemos deduzir que alguém muito próximo à ela tinha. Pois do contrário, tal “manobra” constaria claramente no Portal da Transparência e, uma vez constando tal informação, Dilma não poderia se candidatar e, muito provavelmente teria sido afastada de seu cargo, já que tal informação serviria de prova para o crime cometido, ainda que ela desconhecesse tal fato. No entanto, ainda que ela desconhecesse tal fato, sua ignorância não poderia servir de álibi, pois como foi dito antes, enquanto representante público, um de seus deveres é de fiscalizar a ação de seus subordinados e afastá-los em caso de erro ou suspeita grave. A ignorância, no sentido de desconhecimento dos fatos, de nossa Presidente apenas ressalta a inabilidade da mesma em governar e cumprir com seus compromissos enquanto gestora. Desta forma, não podemos negar a validade jurídica do pedido de impeachment brilhantemente construído por Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr e Janaína Conceição Paschoal. Os três pontos levantados por eles são válidos juridicamente, ao que tudo indica, de acordo com as leis que eles apresentaram e aquilo que foi ou deveria ser disponibilizado pelo Planalto até o momento. Onde está o golpismo ou irregularidade no pedido de impeachment?

Não bastando os inúmeros esquemas de corrupção apurados diariamente pela Polícia Federal, através da Lava à Jato, onde ficam claro os indícios de envolvimento de membros do Partido dos Trabalhadores no Governo, desde o período onde Dilma era membro do Conselho da Petrobrás e, que no entanto, apesar da responsabilidade que o cargo ali era cobrado, nossa representante aparentemente não apresentou o devido cuidado, tão pouco rigor técnico exigido pelo mesmo, o que implicou em erros graves como a compra de Pasadena. Nossa Presidente, ainda, por vezes demonstrou lassidão ao não fiscalizar (e afastar/denunciar) os funcionários subordinados à ela como prevê a lei. Não podemos acusá-la de ter sido tão “descuidada” propositalmente ou premeditadamente. Pois isto, configuraria em uma injustiça caluniosa, pois não sabemos, isto é, não temos indícios de que ela teria feito isto em beneficio próprio. Contudo, devemos questionar abertamente e sem medo: “Um crime previsto em lei, deixa de sê-lo, apenas e tão somente por que o seu autor, o praticou sem saber? Ou o fez sem querer?” Em outras palavras, um policial que atira e atenta contra a um cidadão inocente, deixou de cometer um crime? Ou ainda, um cidadão honesto comum que estando embriagado, dirige um carro e envolve-se em um acidente, tirando a vida de pessoas inocentes, deixa de praticar um crime, apenas por não ter ter feito isto de caso pensado ou de má-fé? Dilma deve ser investigada sobre isto, mas todos sabemos que com o fórum privilegiado, a Presidente Dilma não é uma cidadã comum e, sim, ela possui mecanismos que podem dificultar ou atrasar o andamento das investigações. Não estamos dizendo que ela está fazendo, nem o contrário. Estamos apenas dizendo que ela possui poder para tal e, que seu cargo hoje, é um conveniente escudo de proteção jurídica. Evidentemente que ela não é a única com este escudo, mas no caso dela, nos deparamos com mais uma entre várias razões para o afastamento dela, em específico.

E pautado em tudo o que foi dito até aqui, nós, pessoas pouco influentes, mas em maior número, lançamos aqui a pergunta: “Por que o Impeachment da Dilma é entendido por vós como Golpe?”

Sabemos que o Processo de Impeachment, apesar de constitucional, é um processo complexo, político e com efeitos imprevisíveis. Entendemos a manobra política do Presidente da Câmara em querer segurá-lo para depois liberá-lo ao seu bel prazer, de acordo com a conveniência deste. Também defendemos a queda de Cunha, assim como a de Calheiros. Mas como foi dito, logo de início desta carta, caros Artistas e Intelectuais, o povo apesar da pouca instrução, do sistema de educação tão decadente que é o nosso e apesar de toda a falta de decoro da parte da nossa mídia tão suja, ainda sim, nosso povo não é tão imbecilizado como aparenta. É preferível o risco do impeachment, procedimento este que assegurará à Presidente amplos mecanismos válidos para sua defesa ao silêncio ou retórica grotesca da mesma. E é isto que torna o Impeachment um procedimento legal e democrático. Ele está previsto na Constituição conforme a lei de 1079/50, não sendo, portanto, um golpe. Por outro lado, ignorar justamente o clamor da maioria da população nas ruas e, subverter o significado de um procedimento Legal, previsto em lei, e com embasamento jurídico em seu pedido, mesmo diante de tantas evidências, isto sim, configura-se em um golpe.

O povo prefere a incerteza que constitui um processo de impeachment, seja na economia, seja nos programas sociais ou na política internacional a perder a esperança de um futuro próspero. Em certos momentos, para um país amadurecer democraticamente, devemos correr riscos, enfrentarmos de frente crises, arriscando-nos pelos caminhos da incerteza até que a dúvida do presente seja esclarecida. Isto é amadurecimento. Assim, como na Grécia, o povo foi às ruas e elegeu democraticamente o SYRIZA no parlamento, assim como a Espanha, através do PODEMOS, a Argentina que recentemente disse “NÃO” ao Kichnerismo ou a Venezuela que recentemente, em um exemplo evidente de democracia, optou por eleger a oposição de Maduro no Congresso e, por fim, a exemplo do nosso vizinho Latino, Guatemala, que recentemente destituiu de modo democrático Presidente e Vice, por corrupção; o Brasil de hoje não quer mais carregar o amargo estigma de corrupção, inércia e impunidade. O Brasil quer amadurecer democraticamente. E a intolerância para com a corrupção e impunidade, mesmo que acarrete no segundo processo de impeachment em menos de 30, é um avanço. “Não queremos mais ser representados pelos mesmos e velhos mentirosos, corruptos e corruptores de sempre”. Isto meus amigos é o que se ouve da nova geração.

Devemos negar à esta geração o direito de escolha, ainda que o futuro seja incerto? É democrático impor à maioria a vontade de uma minoria que simpatiza com o atual sistema político, apenas porque nos conformamos com ele? Grécia, Espanha, Argentina, Venezuela, Guatemala e França: todos de um modo ou de outro, para o bem ou para o mal, optaram pelo incerto e, tiveram seu direito de fazê-lo assegurado. Por que o mesmo não poderia ocorrer com o Brasil? Não devemos temer uma possível crise econômica causada por um processo de impeachment, simplesmente porque já estamos mergulhados nesta crise. E nossa presidente ao longo de seu primeiro ano do segundo mandato, não fez nada além de aprofundar ainda mais esta crise econômica e política, graças a sua total incapacidade de diálogo e liderança. Tudo que Dilma fez ao longo deste ano foi repetir os mesmos erros do mandato anterior. Não houve diálogo, propostas, não foram feitos acordos, muito menos enviado ao Congresso projetos estruturais e sustentáveis para nos livrarmos da crise. Ela ainda comete erros vergonhosos em seu discurso, por vezes, chegamos a pensar se ela não teria piorado com o tempo devido seus discursos grotescos, prolixos e vexatórios. Loucura, incapacidade de governar sob pressão? O que leva nossa Presidente a “saudar a mandioca”, ao permitir como ministro da justiça um homem que defende a vinda de jihadistas logo no Brasil? O que leva nossa Presidente, antes Ministra de Minas e Energia, desconhecer a existência de energia eólica e tratar com tão pouco caso, a tragédia ocorrida no Rio Doce? E como, que alguém que alega ter colocado sua vida em risco, ainda quando era estudante, para defender a Democracia e derrubar Ditadura, pode hoje silenciar-se e apoiar abertamente pessoas como Maduro, que mata e prendem estudantes e políticos opositores de modo covarde e criminoso?

Caros Artistas e Intelectuais tão estimados pelo nosso povo, não pedimos para que os senhores se omitam, muito menos que concordem conosco em tudo. Os senhores são cidadãos como nós, mas aparentemente, não conseguem perceber o que nós, os pequenos, os comuns e esquecidos percebemos e vivemos. Enquanto cidadãos que somos, pedimos solenemente que os senhores suspendam temporariamente o título conquistado por vocês e, como cidadãos, venham até nós para dialogar, ouvir e ver de forma isenta de ideologias e “achismos”, aquilo que o cidadão comum tem a dizer, apresentar e compartilhar. Respeitamos o posicionamento político dos senhores, mas não admitimos mais o velho e baixo Ad hominem, aceitamos a gratidão e empatia alimentada pelos senhores ao Partido da atual presidente e até a tristeza que muitos acolhem, diante da real possibilidade de impeachment. Mas não aceitamos mais na mesma oração as palavras “Golpe” e “Impeachment” da forma como vocês proferem. Aceitamos sim, oposição, diálogo, discussão, pontos de vistas distintos e bem pautados. Isto é bom, isto é saudável e faz parte da democracia, do sistema político em geral.

Gostaríamos ainda propor mais do que uma resposta coerente à esta extensa carta, um convite para que os senhores vejam com seus próprios olhos e de corpo presente ambas as manifestações e tirem por vocês mesmos, suas próprias conclusões.

Abraço,

Samantha F. Tovo (Escritora e Blogueira)

Gustavo Tovo (Artista Plástico)

artistas-intelectuais-dilma

Sabemos que o ator Hugo Carvana já é falecido, logo não teria como manifestar-se contra ou à favor do impeachment de Dilma, ao contrário do que a foto sugere. No entanto, a imagem em questão foi extraída da carta oficial divulgada na internet. Resolvemos manter esta imagem propositadamente, justamente por entender que o erro partiu dos próprios artistas que que permitiram seus nomes e imagens serem vinculadas à isto.

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2 comentários sobre “Carta aos artistas e intelectuais “famosos” anti-impeachment.

  1. Pingback: Carta aos artistas e intelectuais “famosos” anti-impeachment.Uma carta lúcida e bastante esclarecedora. Sem rancores, esclarece o que tem acontecido em nosso país e porque o IMPEACHMENT é ‪#‎LEGÍTIMO‬. Destaque: “No entanto, o

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